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Assessoria jurídica

Fornecemos suporte contínuo e abrangente para nossos clientes, que incluem profissionais da área da saúde, instituições médicas, hospitais, clínicas veterinárias e demais envolvidos nessas áreas. Os serviços de assessoria jurídica abordam questões legais relacionadas, incluindo:

Análise e orientação legal:

análise detalhada das questões legais enfrentadas no âmbito do direito à saúde, direito médico e direito veterinário. Orientação jurídica sólida e estratégica, com base em amplo conhecimento e experiência nessas áreas.

Compliance regulatório:

acompanhamento e a interpretação de leis e regulamentos relacionados à saúde, como legislações de saúde pública, regulamentos de segurança, direitos dos pacientes, regulamentação da prática médica e veterinária, entre outros.

Elaboração e revisão de documentos legais:

serviços de assessoria na elaboração, revisão e negociação de documentos legais relacionados à saúde, como contratos de prestação de serviços médicos e veterinários, acordos de confidencialidade, contratos de pesquisa clínica, contratos de parceria entre profissionais da saúde, entre outros.

Atualização legal:

compartilhamos esse conhecimento com nossos clientes por meio de treinamentos, palestras e informativos, ajudando-os a se manterem atualizados sobre os desenvolvimentos legais relevantes e a entenderem suas implicações em suas práticas profissionais.

Consultoria administrativa

Auxiliamos clientes a obterem um desempenho organizacional sólido, cumprir as exigências legais e regulatórias, bem como alcançar uma gestão eficiente e eficaz de seus negócios no campo do direito à saúde, direito médico e direito veterinário.

Estruturação organizacional:

análise dos objetivos de cada cliente, ajudando-o a estabelecer modelos organizacionais adequados, definindo funções e responsabilidades, desenvolvendo políticas e procedimentos internos ao oferecer orientações sobre governança corporativa.

Conformidade regulatória:

orientação no cumprimento das regulamentações e exigências legais específicas. Acompanhamos as mudanças nas leis e regulamentações, ajudando em questões tais como normas de segurança, privacidade e proteção de dados, entre outros.

Tecnologia e inovação:

aconselhamento sobre a adoção e implementação de tecnologias e inovações que possam otimizar operações. Por exemplo: gestão eletrônica de saúde, telemedicina, prontuários eletrônicos, segurança da informação e outras soluções que melhorem a eficiência do negócio.

Prezados,

Nosso site está passando por uma reformulação completa para oferecer uma navegação mais segura, eficiente e alinhada às melhores práticas digitais.

O objetivo é melhorar a experiência dos usuários, atualizar sistemas e reforçar nossos protocolos de segurança. Durante esse período, o acesso poderá apresentar instabilidades temporárias.

Reforçamos que estamos à disposição por outros canais e agradecemos pela compreensão enquanto finalizamos as melhorias.

Atenciosamente,
MME – Advogados Associados

Advogado e sócio do Marques, Martos e Espinace Advogados Associados

  • Advogado pela Universidade Paulista (UNIP)
  • Pós-graduado em Direito Público com ênfase em Gestão pela Faculdade Damásio de Jesus
  • Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela EBRADI
  • Pós-graduado em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD)
  • Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da 117ª Subseção da OAB/SP – Barueri

Advogado, gestor e sócio do Marques, Martos e Espinace Advogados Associados

  • Especialista em Direito Médico e da Saúde pela Universidade de Coimbra
  • Pós-graduado em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP
  • Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Renato Saraiva
  • Vice-Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB – Osasco
  • Membro da AIJA “Associação Internacional de Jovens Advogados” na comissão de HealthCare

Advogado, sócio e gestor do Marques, Martos e Espinace Advogados Associados.

  • Em especialização em Direito Médico e da Saúde pela Universidade de Coimbra
  • Presidente da Comissão de Bioética, Direito Médico e da Saúde da OAB (Subseção Osasco)
  • Idealizador e coordenador do Congresso Paulista de Bioética, Direito Médico e da Saúde
  • Idealizador e coordenador do Simpósio de Bioética, Direito Médico e Saúde de Osasco (SP)
  • Coordenador e membro da Comissão Científica do Congresso Brasileiro Médico e Jurídico da Saúde em 2018, 2019, 2020 e 2022
  • Professor da Faculdade de Ciências da Saúde (IGESP)
  • Palestrante em congressos e eventos de Saúde