O site https://mmeadv.com/ constitui um serviço oferecido pelo escritório MARQUES, MARTOS E ESPINACE ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob nº 45.697.290/0001-02, sediado ao CEA – Centro Empresarial Araguaia – Alameda Araguaia, 2044 – sala 701, Alphaville Industrial, Barueri – SP CEP: 06455-000. O Escritório Marques, Martos e Espinace (MME) prioriza a privacidade e segurança dos usuários do site, razão pela qual, trabalhamos com responsabilidade para preservar os dados pessoais e com transparência para esclarecer os dados coletados e a sua finalidade. 

A Política de Privacidade destina-se a regular o acesso ao conteúdo do site, estabelecendo as normas de uso, coleta, armazenamento e proteção de dados pessoais dos usuários do endereço eletrônico e clientes. O termo de política de privacidade foi elaborado em conformidade com a Constituição Federal, a Lei nº 13.709/2018, no qual dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a lei nº 12.965/2014 em que se refere ao Marco Civil na Internet. 

Alteração na política de privacidade 

A política de privacidade poderá ser modificada a qualquer momento para adequar as normas e as alterações legislativas. As alterações pertinentes possuem efeitos imediatos após a devida publicação na plataforma, razão pela qual os usuários serão notificados para expressar a sua concordância com os novos termos. Caso o usuário não concorde com a nova Política, poderá rejeitá-la, sem qualquer ônus. A rejeição da nova versão da Política, contudo, significa que o usuário não poderá mais utilizar os serviços. 

Coleta de Informações 

Podemos coletar informações pessoais, como nome, endereço de eletrônico, e-mail, número de telefone e outras informações fornecidas voluntariamente ao entrar em contato conosco através dos formulários disponíveis em nosso site. Além disso, podemos coletar informações não pessoais, como dados de acesso, cookies, histórico de navegação, abas compartilhadas, endereço IP, tipo de navegador, provedor de serviços de Internet (ISP) e outros dados estatísticos relacionados à sua visita ao nosso site. Coletamos e tratamos apenas os dados necessários para prestarmos os serviços ofertados no site. 

O escritório possui o compromisso de coletar e tratar o mínimo de informações e dados dos usuários. Salienta-se que a coleta e tratamento de dados são realizados de forma compatível com as finalidades previstas nesta política de privacidade. Nenhum ato será realizado de forma desrespeitadora ao contexto do tratamento necessário. 

Armazenamento dos dados 

Os dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o usuário poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus dados. Salvo casos específicos, poderemos manter os dados coletados para cumprimento legal e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades. O MME ADV possui o compromisso de realizar todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para proteger os dados coletados e armazenado, respeitando os padrões de confidencialidade e segurança, no qual abrange um servidor eletrônico seguro, bem como, o acesso dos dados exclusivamente pelos funcionários autorizados e devidamente qualificados para desempenhar as finalidade estabelecidas nesta política. Nos comprometemos em avisar ao usuário sobre qualquer suspeita que possa causar algum risco de dano aos direitos e liberdades pessoais do titular. 

Uso de cookies e ferramentas de monitoramento 

Ao usar o site, você concorda com a coleta e o processamento de informações e dados pessoais, conforme explicado nesta Política de Privacidade, incluindo a colocação de cookies em seu computador ou dispositivo. Um cookie é um pedaço de informação de programação contido em um arquivo de texto pequeno que é armazenado em seu navegador de internet ou em outro lugar em seu disco rígido. O cookie não armazena dados pessoais, não concede acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar. No site do MME, o uso de cookies é feito para: (i) verificar sua conta e ter a garantia de que não está ocorrendo nenhuma atividade ilícita, fraudulenta ou suspeita; (ii) reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência no uso dos Serviços; e (iii) reconhecer seu sistema operacional, versão de navegador e endereço de IP. 

Também usamos cookies para nos ajudar a medir o desempenho de campanhas de anúncios. O usuário pode controlar a aceitação e o uso de cookies modificando as configurações do seu navegador da internet, tendo a capacidade de aceitar ou rejeitar todos os cookies e de ser notificado quando um cookie é definido. Se preferir, pode apagar os cookies existentes em seu computador através do browser utilizado. Porém, se desativar os cookies, algumas funcionalidades e serviços desta Plataforma podem não funcionar corretamente. 

Uso das Informações 

Utilizamos as informações coletadas para identificar o usuário, fornecer respostas às suas consultas, oferecer suporte aos nossos serviços, melhorar a experiência do usuário, personalizar o conteúdo do site, realizar análises estatísticas e cumprir obrigações legais. Todas as informações são utilizadas com a finalidade de melhorar a experiência do cliente, abrangendo a melhoria na comunicação, promoção de segurança e proteção de direitos, evitando atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas. Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para fornecer os serviços solicitados ou para cumprir alguma exigência legal ou judicial. 

Contato 

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através dos canais de comunicação fornecidos em nosso site.

Termo de aceitação 

Ao utilizar nossos serviços, o usuário reconhece que leu e compreendeu esta política de privacidade, bem como, aceita e concorda expressamente com a coleta, o uso e o armazenamento de suas informações pessoais, de acordo com as normas previstas nestas políticas e com as legislações vigentes. 

O usuário está ciente de que a empresa MME ADV será responsável por realizar o tratamento dos dados e consente livremente com esta política de privacidade. Seu consentimento é fundamental para que possamos fornecer os serviços solicitados e garantir uma experiência segura e personalizada.